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Justiça

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
Justiça 19/06/2024 - 22h07
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
Justiça 19/06/2024 - 21h47
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...
Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 22h55
Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle O advogado de Rivaldo, Marcelo Ferreira de Souza, disse que as acusações contra o ex-chefe da Polícia Civil estão baseadas somente nas declarações ...
PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 18h59
PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio...
Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado
Justiça 18/06/2024 - 15h36
Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l...
Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética
Justiça 17/06/2024 - 23h36
Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o depoimento de dois investigados pelo assass...
SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia
Justiça 17/06/2024 - 18h59
SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia No entorno das estações de metrô e trens da Luz e Julio Prestes, há diversos hotéis e pensões de baixo custo. Esses estabelecimentos estão ligados ...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça
Justiça 17/06/2024 - 15h31
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
Justiça 15/06/2024 - 19h10
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
Justiça 14/06/2024 - 18h30
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação d...
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça 14/06/2024 - 08h56
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Justiça 12/06/2024 - 22h41
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
Justiça 11/06/2024 - 21h26
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação depowerpointpara acusar Lula, que era investigado pela operação, ...
Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP
Justiça 10/06/2024 - 23h16
Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar...
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM
Justiça 10/06/2024 - 20h56
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...