PDV realizado pela Toyota em Indaiatuba vai superar o de São Bernardo em 40 salários

Apesar das tentativas da Toyota em fazer acordo com os funcionários e Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, nada de efetivo conseguiu até o momento. A instituição que defende os trabalhadores demonstra que vão ficar firmes na proposta que querem para os funcionários da empresa e acusa a empresa japonesa de não respeitar as leis trabalhistas do Brasil. “A Toyota não seguiu a recomendação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15ª) de pagamento de 40 salários, subindo a proposta inicial dos 30 salários para 35 salários a mais em caso de adesão ao plano de demissão, entre outros pontos”, publicou o Sindicato no seu site oficial.

A Toyota confirma que segue em curso a negociação da operacionalização da transferência e PDV dos funcionários de Indaiatuba com o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região. O principal objetivo da empresa é envolver e oferecer o melhor para todos os colaboradores nesse novo momento de expansão. Para isso, reforça que está comprometida com a manutenção dos empregos e condições salariais, período de estabilidade e auxílio transferência, além de oferecer um pacote adequado para aqueles que decidirem não acompanhar a mudança para Sorocaba.

Em nota ao Portal ABC News depois de questionarmos a situação de acordo que estão realizando em Indaiatuba a Toyota respondeu que fez algumas propostas, mas que estão sendo recusadas pelo Sindicato. “A fabricante informa ainda que diversas propostas já foram apresentadas, mas até o momento todas foram rejeitadas pelo Sindicato. Na avaliação da companhia, a proposta mais recente engloba um dos melhores pacotes já oferecidos por uma empresa do setor no Brasil. Por fim, a Toyota do Brasil ratifica sua disposição para negociar este processo de transferência com o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região e espera que, o quanto antes, ambas as partes cheguem a um acordo justo e realista”.

No começo de maio os trabalhadores do 1º turno da Toyota paralisaram produção por dentro da fábrica das 6h até a hora do almoço. A mesma decisão foi tomada pelos trabalhadores do 3º turno, das 17h até às 22h.

Na reunião que aconteceu nesta terça-feira, 14, não foi possível fechar um acordo, a empresa afirmou interesse em apresentar uma boa proposta, e uma próxima reunião ficou agendada para esta sexta-feira, 17. “Nós repetimos para empresa que não há espaço para fazermos muitas reuniões e reafirmamos que que a greve pode retornar a qualquer momento”, pontuou o presidente do Sindicato, Derci Jorge Lima.

São Bernardo do Campo

Em 2020 os trabalhadores na Toyota em São Bernardo do Campo, junto com a empresa, aprovaram um Plano de Demissão Voluntária (PDV), após decisão da empresa em abril de fechar a fábrica. Porém, na instituição do PDV 2020, foram observados vícios que tornam o ato jurídico anulável, conforme disposto no Código Civil em seu art.171: É anulável o ato jurídico: II – por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude.  

“No caso do PDV/2020 foram observados e provado perante ao Ministério Público, vício de simulação, fraude na assembleia que aprovou o PDV e mais grave, vício de coação por meio de ameaças por parte da empresa, maculando o ato particular, ou seja, não houve elemento essencial, ato jurídico perfeito, a vontade de anuir ao PDV desfavorável”, diz o Dr. Marco Vieira, que atua na defesa de 178 ex-funcionários da Toyota.  

Ministério Público do Trabalho, TRT. na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Procedimento administrativo nº  PA-PROMO 004155.2022.02.000/0.

Luiz Marinho, Ministro do Trabalho  

Em passagem por Diadema, na última sexta-feira, 11, em evento realizado na cidade, o Ministro ficou ciente do que está acontecendo, desde denúncias do PDV/2020 de SBC que os funcionários acusam de fraudulento, sobre a planta da Toyota que os ex-funcionários também acusam de estar contaminadas, que afetam o meio ambiente, e que também contaminou funcionários que ficaram doentes e até morreram. O Ministro disse estar surpreso com tudo que estava ouvindo, e que ajudaria na questão dos funcionários. “Vamos procurar o Sindicato para saber sobre este assunto, confesso que não sabia, e nem que tem um processo em andamento, mas o melhor é entender com o Sindicato tudo isso”, confirmou Marinho que também como o presidente Lula, Wagner Firmino de Santana, o Wagnão, foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

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