Flávia Morando é intimida pela Justiça por falsa publicação

A candidata a prefeitura e sobrinha do atual chefe do Executivo da cidade de São Bernardo do Campo, Flávia Morando (União Brasil), foi notificada pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) por veicular um post em suas redes sociais contendo fake news contra o também candidato ao posto, Luiz Fernando Teixeira (PT). A decisão publicada nesta segunda-feira (19) determinou que a Unionista removesse os conteúdos de suas redes sociais.

Em sua decisão, o Juiz Eleitoral Maurício Tini Garcia estabelece que "É sabido que a veiculação de propaganda eleitoral deve seguir regras estabelecidas na Resolução TSE 23610/2019, devendo combater a desinformação, caracterizada por publicações descontextualizadas, que se utilizem de montagens, recortes e outras tecnologias que possam confundir o eleitor quanto a sua veracidade. No presente, sem entrar no mérito do conteúdo veiculado, verifica-se que a imagem publicada no Instagram e Facebook, é objeto de montagem, com recortes de notícias descontextualizadas, com potencial para confundir o eleitor. Nesse ponto, portanto, quanto à forma usada, cabe a intervenção da Justiça Eleitoral”.

No entanto, Garcia deixa claro que não há problema em compartilhar notícias, desde que as mesmas apresentem fundamentos. “Em outras palavras, não significa dizer que o eleitor ou os demais candidatos não possam divulgar notícias sobre a gestão de outros candidatos, mas sim que a forma adotada possui obscuridade capaz de causar dúvida ao eleitor sobre a autoria da imagem inserida em rede social como propaganda política e/ou proposta eleitoral. Presente, assim, a probabilidade do direito, além do perigo da demora, na medida em que a divulgação da propaganda eleitoral de forma vedada, prejudica a lisura do pleito eleitoral, podendo causar danos irreparáveis”.

No post publicado, Flávia associa Luiz Fernando em envolvimento com corrupção juntamente com o atual Ministro do Trabalho e ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT). Diante da decisão, o candidato petista ao Paço Municipal falou sobre a postura de sua adversária. “Ela veiculou um post com desinformação, ataques e calúnias. Quem não tem o que apresentar, opta pelo caminho das fake news. O baixo nível da campanha começou, mas a Justiça e o povo de São Bernardo não vão fechar os olhos para as mentiras”, explanou Luiz Fernando.