Apoiado pela Lei Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399/2022), a Prefeitura de Mauá lançou três novos editais culturais na última quinta-feira dia 31 de outubro. A iniciativa irá destinar mais de R$ 2,5 milhões que serão divididos em segmentos como Pontos de Cultura e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos. As inscrições já estão abertas e vão até às 23h59 do dia 13 de novembro.
Criada para impulsionar a cultura no Brasil, a Lei Aldir Blanc 2 prevê recursos anuais para os municípios ao longo de cinco anos. A verba é destinada a entidades e projetos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e que ainda não estejam certificadas. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Mauá e na manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais.
Dessa forma, a administração municipal deverá elaborar e cadastrar o PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos), e apresentá-lo para aprovação do Ministério da Cultura. Para isso, com o intuito de promover a participação popular, a Prefeitura, em parceria com o Conselho de Cultura, irá organizar encontros para ouvir a sociedade civil antes de elaborar o plano.
Os editais e mais informações estão disponíveis no Diário Oficial do Município e no site do Mapa Cultural de Mauá: https://mapacultural.maua.sp.gov.br/. A Secretaria de Cultura também atende pelo e-mail: [email protected].
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