Candidato a presidência da OAB subseção Diadema tenta censurar Portal

Depois da repercussão de uma matéria publicada pelo Portal ABC News onde informa que a advogada e ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) subseção Diadema, Marilza Nagasawa, estaria sendo processada por dano moral, o candidato da Chapa 1, o advogado Ricardo André Barros de Moraes, como procurador da Dra. Marilza, entrou com uma ação solicitando a retirada da veiculação da matéria.

Acontece que a Dra. Marilza é candidata a conselheira na Chapa 11, com Dr. Caio Augusto em São Paulo, e apoia a Chapa 1 em Diadema, na qual o Dr. Ricardo André é candidato. Na ação, o advogado pede a retirada imediata da publicação sob a alegação de não haver processo contra a ex-presidente da OAB bem como o veículo estar divulgando informações falsas. No entanto, o advogado e atual presidente da OAB subseção Diadema, Renato Moreira Figueiredo, que é quem está processando a Dra. Marilza, afirmou em entrevista a um programa de Podcast que existe sim o processo, inclusive entregando ao apresentador os documentos existentes e que os mesmos seriam divulgados no Instagram.

A grande contradição é como o Dr. Ricardo André, que se diz defensor da democracia e liberdade de expressão, onde o mesmo afirmou em um programa de PodCast que o tema é fruto de seu mestrado, inclusive irá lançar um livro em dezembro sobre liberdade de expressão e democracia na sociedade da informação, tenta, através de uma ação judicial, remover a publicação de um veículo de comunicação. A conduta do advogado também chega a ser desrespeitosa em relação ao Portal, já que no mesmo programa ele se dirige ao veículo como um “pseudo jornal”, sendo que o próprio já escreveu artigos para o Diadema News.

Porém, a tentativa do Dr. Ricardo André de censurar o Portal ABC News não foi atendida. Isso porque o Juiz Luiz Fernando Parreira Milena indeferiu o pedido de liminar (leia no fim da matéria) . No entendimento do magistrado, ao consultar o link indicado pela autora na petição, foi verificado que o título da matéria veiculada já havia sido atualizado quatro horas posterior a sua publicação, ficando ausente a probabilidade do direito, bem como perigo de dano. 
  
O CASO

O atual presidente da OAB subseção Diadema, o advogado Renato Moreira Figueiredo, foi vítima de ataque de um “perfil fake” em 2020, quando concorrência a presidência da instituição para o triênio 2022/2024. Um perfil denominado "Francisca Torres” fez publicações comprometedoras nas redes sociais, expondo o Dr. Figueiredo. “vote no meu professor me c... várias vezes e vai c... você tbm na fad”. “meu professor gostoso...” e “saudade de fazer amor na fad”, foram alguns dos comentários.  

Após registrar o Boletim de Ocorrência e aberto a investigação, foi possível chegar até Clebiano Lima dos Santos, que foi identificado como o criador do perfil fake. Depois de ser ouvido, o acusado procurou o advogado Figueiredo e confessou ter sido o criador do perfil fake “Francisca Torres” a mando da advogada Marilza Nagasawa, que lhe pagou R$ 400,00 para produzir os comentários. Diante do ocorrido, Clebiano foi processado e condenado a pagar uma indenização de R$ 8.000,00 por dano moral. 

Seguindo nesse sentido, uma vez que há a confissão e condenação de Clebiano, o qual foi contratado pela advogada Marilza Nagasawa para criar o perfil fake com a intenção de ferir a honra e a moral do atual presidente da OAB de Diadema, Renato Figueiredo está processando a mandante do trabalho e solicitando a justa punição por danos morais, de modo que sirva de exemplo para que a mesma não venha lesar outras pessoas e que crimes de internet não fiquem impunes.

Procurada pelo Jornal, a advogada Marilza Nagasawa se manifestou somente com um "boa tarde".

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