O ano letivo das Emebs (Escolas Municipais de Educação Básica) de São Bernardo do Campo inicia nesta quinta-feira (6) sob muita atenção. Isso porque o ano de 2024 terminou com muito protesto, por conta do atraso dos salários e benefícios das merendeiras, que acabou gerando uma greve por parte da categoria nas escolas da cidade. Muitas das instituições acabaram ficando sem a merenda, devido à falta das profissionais para fazerem as refeições.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Refeições Coletivas e Merenda Escolar do Grande ABC, Genivaldo Barbosa, a princípio, o ano deve começar tranquilo. “Sobre a questão da greve, por enquanto está tudo sob controle. A empresa está pagando na data certinha e não teve nenhum atraso. Nem do pagamento e nem dos benefícios, como o reajuste da convenção coletiva, vale transporte, cesta básica e convênio. Por enquanto está tudo sob controle”, afirmou.
No entanto, Barbosa deixou claro que se os problemas voltarem a acontecer este ano, não haverá tolerância. “A posição do Sindicato é: atrasou, não vai trabalhar. Se não der uma boa justificativa do porquê atrasou, não vai trabalhar. A solução é essa. Vai parar o serviço da merenda. As medidas serão mais rigorosas. Além da parte jurídica, que nós vamos ter que discutir, que é o nosso jurídico quem trata, nós vamos fazer a parte política. Vamos cobrar da Prefeitura a responsabilidade de saber que tem uma empresa que teve problema no passado. E se renovar, é por conta e risco deles. O que a gente não quer é ter problemas. Mas se tiver, nós vamos pra cima”, pontuou o presidente do Sindicato.
Segundo ele, esta questão é muito delicada, pois envolve situações complexas. “Quando a gente fala da área da cozinha escolar e da cozinha hospitalar, é uma área bem delicada. Quando a gente fala da irresponsabilidade de uma empresa ou da Prefeitura, é muito triste ver que os alunos têm a primeira refeição ali na escola. Muitas vezes é a primeira e praticamente a única refeição do dia. Então, a gente tem que ter cautela com isso. Em contrapartida, tem o outro lado, que já ganha pouco e tem as suas contas para pagar e tem o seu salário negado. Isso também é muito triste. O ideal é que as empresas entrem e não tenham nenhum problema. E a Prefeitura tem que ficar de olho. Fiscalizar para ver se a empresa está cumprindo tudo certinho. No outro governo, nós não tivemos esse espaço para conversar com ele. Procuramos várias vezes e o secretário de Educação na época não quis nos atender”, revelou Barbosa, informando que irá se encontrar com o Prefeito Marcelo Lima (Podemos) para falar sobre o assunto.
Procurada para falar sobre a situação, a Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria da Educação, informou que a manifestação ocorrida no exercício anterior não foi ocasionada por questões relacionadas ao não atendimento a cláusulas contratuais. Deste modo, o município garante a continuidade dos serviços atendendo às exigências do contrato, realizando os pagamentos dos valores estabelecidos, ficando a terceirizada responsável pelos pagamentos aos seus empregados.
Em relação às contratações, a pasta ressaltou que elas são realizadas dentro do prazo estabelecido, ou seja, quando não há a possibilidade/vantajosidade de renovação contratual. Caso ocorra uma nova paralisação, como no exercício anterior, a Secretaria adotará as providências cabíveis em relação à empresa, em conformidade com o rigor da legislação vigente.
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