21°
Tempo nublado
São Bernardo do Campo, SP
Dólar com.
R$ 5,81
Euro
R$ 6,61
Peso Arg.
R$ 0,
Direitos HumanosNo Rio, evento reúne 25 etnias e celebra Dia dos Povos IndígenasGeralSaiba mais sobre o simbolismo da Sexta-Feira SantaCâmara dos DeputadosGlauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da CâmaraCâmara dos DeputadosMotta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento PortugalEconomiaCenário Econômico – Abril/2025
Câmara dos Deputados Câmara
Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Sylvie Alves, que aumenta a pena de injúria rac...
15/04/2025 19h42
Por: Portal ABC News Fonte: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Sylvie Alves, que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa.
O texto conta com parecer favorável da deputada Daiana Santos e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor. Segundo o texto, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher.
Mais informações em instantes
Nenhum comentário
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Câmara Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara 
Câmara Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal 
Câmara Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso 
Câmara Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas 
Câmara Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência 
Câmara José Airton assume a Secretaria de Infância e Juventude da Câmara dos Deputados 
São Bernardo do Campo, SP
Atualizado às 09h07
21°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 26°
21° Sensação
3.09 km/h Vento
86% Umidade do ar
100% (3.65mm) Chance de chuva
Amanhã (19/04)
Mín. 18° Máx. 23°
Chuva Amanhã (20/04)
Mín. 16° Máx. 18°
Chuvas esparsas
Mais lidas
1
Cidades - Há 6 dias Marcelo Lima garante que entregas de escrituras na cidade serão as mais impactantes da história Prefeitura de São Bernardo efetuou a segunda entrega de escrituras em 2025 em 15 dias.
2 Mobilidade - Há 4 dias Correção da alça de acesso do KM 16 da Anchieta inicia nesta terça
3 Cidades - Há 4 dias Corte de água e luz provoca revolta dos moradores da comunidade Vila Moraes
4 Câmara dos Deputados - Há 3 dias Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga
5 Saúde - Há 6 dias Vacina contra gripe é segura e não causa a doença; saiba mais verdades
São Caetano - SP Cenário Econômico – Abril/2025
Diadema - SP Conectados e vulneráveis: a urgência de proteger nossas crianças no ambiente digital
São Bernardo do Campo - SP Recém nascido é salvo por policiais militares em São Bernardo
Ribeirão Pires - SP Guto Volpi dá respaldo ao secretário de Segurança Urbana de Ribeirão Pires
