Movimento MLB procura Câmara de Diadema para intermediar impasse com Prefeitura

Na última sessão da Câmara Municipal de Diadema, realizada na quinta-feira (27), a coordenadora do Movimento de Luta dos Bairros (MLB), Maria Cristina Damázio, utilizou a Tribuna Livre da casa para fazer um apelo junto aos vereadores com o impasse existente com a Prefeitura. Na ocasião, ela explanou que o movimento luta há 18 anos pelo terreno, doado na Rua Canadá, mas que estão barrando na Administração Municipal para dar andamento.

De acordo com a coordenadora do Movimento, o projeto habitacional prevê a construção de 158 apartamentos e conta com o financiamento do programa Minha Casa Minha Vida. “Nós viemos aqui, com uma certa urgência, requerer que esta casa defenda o povo e que seja esse o espaço para essas famílias. Nós precisamos somente da assinatura da Prefeitura da cidade para que esse empreendimento saia. Mas a Prefeitura está se negando, com todas as palavras, a assinar tudo o que essas famílias conquistaram”, afirmou Cristina no discurso.

Durante a sessão, o líder de Governo na Câmara, o vereador Juninho do Chicão (Progressistas), contou que o Movimento sempre foi ouvido e pediu paciência. “O MLB nunca deixou de ser ouvido nesse Governo. Falta uma assinatura apenas. O Governo Taka está à disposição e dialogou com o movimento. Tem a capacidade de entregar uma nova resposta nos próximos dias. Tem dois dias dessa reunião. Então, não dá para essa casa intervir porque está em negociação. Aí sim, se acabar o diálogo, essa casa não vai se omitir”, declarou o parlamentar.  

Já o vereador Josa Queiroz (PT) explicou que a reivindicação do MLB é um direito adquirido. “Esse convênio já foi assinado entre a Prefeitura e o Governo Federal. A contra partida é o terreno. Nós aprovamos na Câmara, no final do ano passado, uma lei que destinou, não apenas esse terreno para o MLB da Rua Canadá, como outras áreas públicas para outros movimentos também pelo programa MCMV. A Prefeitura também já havia, inclusive em maio deste ano, assinado toda essa parte burocrática. O que ocorre é que precisa fazer uma alteração da assinatura no cartório. E em virtude deles terem promovido na cidade uma ocupação no dia 7 de setembro, a Prefeitura vem criando dificuldades para poder fazer a renovação dessa assinatura. E isso está impedindo que o processo possa andar junto ao ministério das cidades”, esclareceu.

Para o presidente da Câmara Municipal de Diadema, Rodrigo Capel (PSD), a manifestação do MLB foi um pouco precoce, uma vez que a reunião junto à Prefeitura havia ocorrido dois dias antes. “Acho que faltou esperar. Se eles conversaram na terça e já foram lá na quinta, alegando que não tiveram resposta, acho que precisa aguardar e ver qual é o encaminhamento e a posição da Prefeitura. Mas é uma situação que quem vai dar a solução é o Governo. E existem situações, e é verdade, que se o movimento pratica uma invasão/ocupação, ele pode perder alguns direitos em outras situações de doações de imóvel. O jurídico da Prefeitura deve estar analisando essa situação e é muito razoável entender que eles ainda não tenham uma posição sobre isso”, completou o vereador.