O vendaval que atingiu São Paulo e a região do ABC Paulista expôs novamente a fragilidade da rede de distribuição da Enel e reabriu o debate sobre a responsabilidade da concessionária na garantia de um serviço essencial. Embora o evento tenha sido provocado por um ciclone extratropical, com rajadas de vento que beiraram os 100 km/h em pontos da capital e da Grande São Paulo, a dimensão dos apagões e a lentidão no restabelecimento da energia apontam para falhas de planejamento e de resposta operacional.
O temporal derrubou árvores, danificou redes elétricas e deixou mais de 2 milhões de unidades consumidoras sem energia na área de concessão da Enel, incluindo bairros da capital e municípios do ABC, como Santo André e São Bernardo do Campo. Em alguns momentos, cerca de um terço de toda a base de clientes da distribuidora ficou no escuro, com apagões que se estenderam por mais de um dia em várias regiões. Os reflexos foram imediatos: comércio paralisado, trânsito recorde e prejuízos diretos a famílias, hospitais, pequenas empresas e serviços públicos.
Como concessionária de serviço público, a Enel tem o dever legal de prestar serviço contínuo, eficiente e adequado, inclusive com planos de contingência robustos para eventos climáticos extremos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrou explicações formais da empresa sobre a atuação durante o vendaval, pedindo comprovação de mobilização de equipes, cronograma de recomposição e compatibilidade da estrutura operacional com o tamanho da área atendida. A recorrência de crises semelhantes desde 2023 levou o órgão regulador a admitir, inclusive, que falhas graves e repetidas podem caracterizar descumprimento contratual e abrir caminho para a caducidade da concessão.
Os apagões provocados por temporais anteriores, em novembro de 2023 e outubro de 2024, já haviam gerado ações civis públicas do governo paulista e da Prefeitura de São Paulo, que apontam descumprimento de deveres de manutenção e de resposta emergencial por parte da Enel. A Justiça também tem reconhecido, em casos individuais, o dever de indenizar consumidores que permaneceram vários dias sem luz após chuvas e vendavais. Diante do novo vendaval que atingiu a capital e o ABC, a discussão sobre responsabilidade da Enel deixa de ser apenas técnica e passa a ser política e social, envolvendo a necessidade de revisão do modelo de concessão.
Elias Lubaque é jornalista e CEO do ABC NEWS
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